Resultados: 5

Medidas emergenciais para a População em Situação de Rua: enfrentamento da pandemia e seus efeitos

A partir de março de 2020, quando da eclosão e intensificação dos efeitos da pandemia da Covid-19 no Brasil, foi possível identificar iniciativas governamentais para assistir aos grupos mais vulneráveis diante das necessidades de subsistência, manutenção da saúde, isolamento e distanciamento so...

População em situação de rua em tempos de pandemia: um levantamento de medidas municipais emergenciais

Identifica as principais iniciativas municipais em curso para o enfrentamento da necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia, discorre sobre a qualidade, quantidade e oportunidade das ações realizadas, bem como sugere recomendações para sua implementação ou aprimora...

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Proteção social aos mais vulneráveis em contexto de pandemia: algumas limitações práticas de auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial

Esta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, Apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes – desnutrição, desabrigo, ausência de registro civil, ex...

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